52 - A deficiência auditiva e o preconceito

A Deficiência Auditiva e o Preconceito – Parte I

Na primeira parte desta reportagem, confira histórias da discriminação dentro da própria família e nos relacionamentos amorosos

* Série de reportagens publicadas à partir de setembro de 2014.

Com o estabelecimento da democracia no país, nas últimas décadas, os movimentos sociais a favor das minorias ganharam cada vez mais força, resultando nas políticas inclusivas que abrangem os variados setores da vida social dos grupos minoritários, entre eles, as pessoas que têm deficiência auditiva. No Brasil, de acordo com o Censo IBGE de 2010 e o Portal de Notícias Terra, 5,1% da população (9,7 milhões de brasileiros) possuem algum grau variável de surdez. Assim, as políticas da inclusão têm como objetivo atender às necessidades específicas desses grupos sociais, de modo a proporcionar a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos brasileiros, diminuindo as injustiças, combatendo o preconceito e aumentando a qualidade de vida das pessoas com deficiência auditiva.

Conforme o artigo 3º da Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes da Organização das Nações Unidas, “As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes qualquer que sejam a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar uma vida decente, tão normal e plena quanto possível”. Também, a Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989, da Constituição Federal, diz que “As normas [...] visam garantir às pessoas portadoras de deficiência as ações governamentais necessárias ao seu cumprimento e das demais disposições constitucionais e legais que lhes concernem, afastadas as discriminações e os preconceitos de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade”.

Porém, infelizmente, teoria e prática não caminham de mãos dadas na realidade brasileira, sobretudo quando se refere à discriminação social. Em uma pesquisa realizada em 2009 com 18 mil estudantes, professores, funcionários e pais, em 501 escolas de todo o Brasil, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) constatou que 96,5% dos entrevistados admitem o preconceito contra pessoas com deficiência. Outro estudo realizado em 2014 pelas empresas Catho e iSocial, com apoio da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), diz que 81% dos profissionais de RH acreditam que as  empresas só contratam pessoas com deficiência para cumprir a Lei de Cotas.

Pesquisa ADAP

Diante deste panorama brasileiro de injustiça social com as pessoas com deficiência, a ADAP procurou colher depoimentos de indivíduos que já passaram por alguma situação discriminatória envolvendo a sua perda auditiva em vários aspectos da vida em sociedade, como na família, na escola, no trabalho, nos relacionamentos, entre outras situações. Os nomes dos entrevistados foram trocados por apelidos, para evitar constrangimentos, mas todas as histórias contadas a seguir são verídicas. O resultado desta pesquisa é um vasto painel que ilustra como é a vida da pessoa com deficiência auditiva e cujas histórias comprovam que, apesar da surdez ser considerada uma deficiência “invisível”, os atingidos por ela não estão livres do estigma social que marca o indivíduo com deficiência.

Esta reportagem será dividida por partes, de acordo com as diferentes histórias a serem contadas. Ao final, na última matéria, não perca as orientações sobre seus direitos e como denunciar a discriminação contra qualquer tipo de deficiência. Abaixo, acompanhe os relatos sobre algumas situações de preconceito contra a pessoa com deficiência auditiva dentro da própria família e nos relacionamentos amorosos.

A discriminação na família e nos relacionamentos

Geralmente, o preconceito dentro do próprio círculo familiar é o que mais pesa emocionalmente para quem possui algum tipo de deficiência, pois a família é o núcleo primário de socialização do indivíduo, e é através dela que ele adquirirá uma visão de si mesmo e de seu valor perante a sociedade. Portanto, esse é o tipo de discriminação que deve ser combatido acima de tudo, porque interferirá de forma mais intensa na autoestima da pessoa com surdez. A família deve ser um ponto de apoio para o indivíduo, e não um lugar de rejeição. Mas, às vezes, é necessário tempo e paciência para a aceitação frente ao diagnóstico da deficiência auditiva em um dos membros da família. 

É o que defende Thaís, mãe de um garotinho implantado que hoje está com cinco anos de idade. “Creio que o preconceito muitas vezes começa com alguém da família, por “medo” ou por “dó”. Mas a aceitação precisa começar dentro de casa, para que a criança não tenha preconceito contra ela mesma e consiga lidar bem e aceitar sua deficiência”, afirma ela. Thaís também nos conta um pouco da sua história e como lida com essa questão no dia a dia.

“A surdez do meu filho foi diagnosticada um pouco tarde. Como ele se desenvolveu normal até os 16 meses de idade, nunca desconfiei de nada. Só comecei a perceber quando ele parou de falar, com um ano e quatro meses. A família toda dizia que ele não era surdo, e sim preguiçoso. O pai dele não queria de jeito nenhum que eu fizesse o exame do Bera. Acho que, no fundo, ele tinha medo do diagnóstico. Fizemos o Bera com dois anos e dois meses, foi constatada a surdez bilateral leve/moderada e foi-nos indicado o uso de AASI. Então compramos o AASI, e na hora de escolher a cor do aparelho, eu logo quis um Azul Bic. Meu marido veio do consultório em casa brigando comigo por causa disso. Disse que ia chamar a atenção, que todo mundo ia ver os aparelhos. Porém, meu filho usou os AASI por um ano e nove meses, mas não teve um ganho satisfatório. Repetimos o BERA, e desta vez o diagnóstico foi de surdez severa/profunda bilateral. Foi indicado o IC, e meu filho e eu nos adaptamos super bem com as mudanças. Ele é tratado por mim igualmente como é tratada sua irmã, mas o pai quer poupá-lo de tudo. “Tadinho, faz isso, faz aquilo, ele é surdo”, costuma dizer meu marido, que acaba até não dando os limites pro nosso filho na hora certa, por pena”, conta Thaís. 

Já Pollyanna, que possui perda auditiva bilateral moderada e é usuária de AASI há mais de dez anos, relata uma intolerância ainda maior por parte de sua mãe. “Meu pai e meus irmãos sempre foram muito compreensivos comigo, respeitando minhas necessidades de leitura labial e de se dirigirem a mim com uma fala calma e bem articulada. A única exceção, infelizmente, é minha mãe. Quando ela tem que me repetir algo que ela disse anteriormente, às vezes deixa escapar comentários como “Eita, surdez, presta atenção!” ou “Mas é surda mesmo essa menina!”. Para vocês verem que o preconceito é um mal que atinge até as pessoas que mais amamos”, comenta ela.

Pollyanna também foi a única entrevistada pela ADAP que aceitou comentar sobre o preconceito na área dos relacionamentos amorosos, um tema ainda mais delicado para quem sofre com isso. “Um ex-namorado meu, que é ouvinte, chegou a me dizer uma vez que preferia conversar menos comigo do que ter que se acostumar a falar calma e pausadamente. A família dele também nunca apoiou nosso namoro, e desconfio que isso tenha ocorrido por puro preconceito. Também, quando conheço alguém pela internet e chega na hora de eu contar sobre a minha deficiência para a pessoa, sempre percebo uma nítida queda de interesse ao saberem sobre a surdez. Já houve situações em que o rapaz me disse que não tinha nenhum preconceito com isso, mas abandonou o bate-papo na primeira oportunidade que teve, ou também uma vez em que marquei um encontro com um rapaz, avisando-o sobre minha necessidade de fazer leitura labial, e este não apareceu e depois ainda inventou uma desculpa e disse que não ia dar mais certo entre a gente”, conta.

 

* Fonte da primeira imagem: Perfil Discriminação.

Não perca, na segunda parte desta reportagem, mais histórias sobre o preconceito vivido pelos deficientes auditivos nas escolas, universidades e locais de trabalho

 

Por Ana Raquel Périco Mangili.

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A Deficiência Auditiva e o Preconceito – Parte II

Na segunda parte desta reportagem, confira histórias da discriminação nas escolas, universidades e locais de trabalho

Continuando a apresentação dos resultados da pesquisa realizada pela ADAP sobre as situações de preconceito vividas pelos deficientes auditivos, confira abaixo relatos sobre a discriminação nas escolas, universidades e locais de trabalho. Os nomes dos entrevistados foram trocados por apelidos, para evitar constrangimentos.

O preconceito nas escolas e universidades

No ambiente escolar, quando não orientadas pelos pais e professores, as crianças que não conviveram com a deficiência auditiva em casa podem ter atitudes tão maldosas quanto às de alguns adultos, ocasionando o Bullying. É o que comprova o relato de Scarlett. “Tenho perda auditiva moderada, e comecei a usar AASI com nove anos de idade. Naquela época, os modelos retroauriculares analógicos, bem visíveis na orelha, eram os mais indicados para o meu tipo de perda auditiva. Nunca tive vergonha de usá-los, pois sabia que eles eram a única alternativa para eu ouvir melhor. Porém, enfrentei discriminação na escola, desde colegas que encaravam o aparelho, até chegar ao cúmulo de uma menina da classe tentar jogar água no meu rosto, com o objetivo de danificar os AASI. Minha família e eu perdemos as contas de quantas vezes fomos reclamar na diretoria da escola, o que não adiantava muita coisa, porque depois de um tempo, os insultos contra mim voltavam novamente. Os coleguinhas não se conformavam com o fato de que, apesar de minha surdez e de outros problemas de saúde, eu era uma das melhores alunas da classe”, conta ela.

Para Scarlett, a situação se tornou ainda pior no ensino médio, apesar de ter mudado de escola. “Pela minha dificuldade de comunicação, era comum eu ser excluída pelos colegas de trabalhos em grupos, e havia a intolerância de alguns professores quando eu pedia para eles repetirem alguma explicação já dada. Eles achavam que era falta de atenção minha, e me davam broncas, mesmo eu explicando que não tinha ouvido por causa da perda auditiva. Tudo isso em escolas particulares ainda. Em minha vida inteira tenho que repetir às pessoas que o AASI não me traz uma audição igual à dos demais, pois o senso comum julga que a surdez “desaparece” com o uso dos aparelhos, e esse é um mito que colabora muito para o preconceito e a intolerância com os deficientes auditivos”, explica.

Todas essas situações pelas quais passou trouxeram danos psicológicos à moça. “Tive períodos de depressão durante toda minha vida escolar. Me isolei de grande parte das pessoas à minha volta, e só consegui recuperar minha autoestima com a entrada na universidade. Tive o que pode ser chamado de “adolescência tardia”, porque, de fato, só consegui ficar bem comigo mesma e expressar meus sentimentos depois que terminei o ensino médio”, conclui ela.

Porém, infelizmente, nem todos os deficientes auditivos relatam boas experiências com a entrada na universidade. Nana, também usuária de AASI desde a infância, é um exemplo deste caso. “Na faculdade, as pessoas achavam que eu não entendia o curso, que não sabia fazer as coisas. Não tinham paciência de falar comigo, ou de repetir a mesma pergunta que às vezes eu não entendia direito. E olha que, bem no inicio do curso, avisei a coordenadora para comunicar a turma que eu tenho esse problema, mas, com o tempo, eu estranhei na sala de aula... A coordenadora não fez o comunicado ou reunião com os professores. Porém, teve alguns que tiveram paciência comigo, outros não. Foram mais estudantes mesmo da faculdade que tiveram preconceitos. Achavam que eu não tinha capacidade. Mas enfim, consegui, superei e terminei meu curso”, diz ela.

A discriminação no trabalho

O panorama da discriminação do deficiente auditivo no trabalho reflete a fraca inclusão das pessoas com deficiência no mercado capitalista. Em um estudo realizado em 2014 pelas empresas Catho e iSocial, com apoio da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), profissionais de RH responderam que 65% dos gestores de empresas possuem grande resistência em entrevistar ou contratar profissionais com alguma deficiência, mesmo com a Lei de Cotas em vigor no país desde 1991.

Helena, que tem surdez profunda e é implantada há mais de dez anos, conhece bem de perto essa realidade segregatória. “Como sempre, no trabalho, as pessoas nos tratam como coitadas, e não são muito de acreditar que somos capazes. Elas nos tratam diferente e sempre colocam aquele serviço bobo para nós fazermos. E ainda dizem que não nos consideram deficientes. Mas até em reunião do grupo do trabalho às vezes fico de fora. Teve até uma empresa que ficou com medo de me deixar sair na rua na hora do almoço”, conta.

A Lei de Cotas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho prevê não apenas a contratação desse profissional, mas também a adaptação e a acessibilidade para o exercício de suas funções. É dever da empresa prover os recursos necessários para a igualdade de condições entre o funcionário com deficiência e os demais, fato que raramente ocorre no Brasil, onde o trabalhador é que tem que se adaptar aos requisitos do emprego ou perde as oportunidades, como nos mostra a seguir o depoimento de um implantado, que pediu para se identificar apenas como “Águia”.

“Este texto retrata o diálogo entre dois chefes de departamentos de uma grande empresa do país, que elaborou um curso sobre Acessibilidade para que todos seus funcionários saibam como tratar pessoas com deficiência, em virtude de haver milhões delas pelo Brasil, e o fato de tratá-las bem, sem preconceitos, incrementaria o crescimento da empresa. O chefe 1 estava num departamento com mão-de-obra ociosa e o chefe 2, conforme enfatizara na reunião em que explanou sobre o Curso de Acessibilidade, precisava de mais alguém na sua equipe, com urgência.

Chefe 1 - Parabéns pela sua explanação sobre o curso! Eu mesmo não sabia de muita coisa que você falou sobre a tática de atender bem às pessoas com deficiência.

Chefe 2 - Pois é! Atendendo bem essas pessoas a empresa só tem a crescer!

Chefe 1 - A propósito do funcionário que você precisa, eu tenho o cara. É uma pessoa dinâmica, responsável, redige bem, sabe tudo de informática, colabora com os colegas e neste momento em que estamos com pouco serviço, posso cedê-lo a você.

Chefe 2 - Excelente, manda pra mim amanhã mesmo!

Chefe 1 - Espere, só tem um probleminha...

Chefe 2 - E qual é?

Chefe 1 - Ele tem deficiência auditiva, usa aparelho e possui uma certa dificuldade em atender telefone, principalmente em ligações externas.

Chefe 2 - Caramba! Sinto muito, mas não vai servir pra mim então... O “perfil” de quem trabalha comigo é ser comunicativo em todos os sentidos e isso inclui atendimento telefônico.

Aqui acaba o diálogo. Eu sou o funcionário mencionado e fiquei sabendo do mesmo por um amigo. Dói bastante. Sigo trabalhando, fazendo minha parte, dando o meu melhor. Sou concursado de uma grande empresa para a qual entrei muito antes da Lei de Cotas, mas não sou valorizado! Na hora em que aparece uma oportunidade, lá vem a história do “perfil” que não passa, mas, na realidade, é a aplicação legal da discriminação e do preconceito mais vil contra o deficiente auditivo”, conclui Águia.

 

* Fonte da imagem: Ciranda da Diversidade.

Não perca, na terceira parte desta reportagem, mais histórias sobre o preconceito vivido pelos deficientes auditivos em locais públicos e dentro da própria comunidade surda brasileira

Por Ana Raquel Périco Mangili.

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A Deficiência Auditiva e o Preconceito – Parte III

Na terceira parte desta reportagem, confira histórias da discriminação em locais públicos e privados e também dentro da própria comunidade surda brasileira

Continuando a apresentação dos resultados da pesquisa realizada pela ADAP sobre as situações de preconceito vividas pelos deficientes auditivos, na terceira parte desta reportagem confira relatos sobre a discriminação em locais públicos e privados e também dentro da própria comunidade surda brasileira. Os nomes de alguns entrevistados foram trocados por apelidos para evitar constrangimentos.

A discriminação nos locais públicos e privados

Nos parques, praças, meios de transportes e outros espaços públicos e privados da cidade, o preconceito contra os deficientes auditivos costuma ocorrer de forma velada, através de olhares, risos e comentários depreciativos. Porém, os casos mais surpreendentes ocorrem quando a discriminação parte dos próprios funcionários da saúde auditiva brasileira, profissionais que, via de regra, deveriam ter como máximo objetivo a defesa da igualdade entre todos os cidadãos.

Luismar Alves de Souza, nosso entrevistado da quinta edição da Coluna ADAP, que foi implantado há um ano e tem surdez profunda desde 1972, enfrentou este tipo de situação mencionada acima. O atraso na obtenção de seu Implante Coclear, técnica disponível no Brasil desde 1990, foi ocasionado, entre outros fatores, por comentários e atitudes negligenciadoras dos profissionais da saúde pública brasileira.

Em sua última audiometria antes de iniciar a avaliação para o IC, Luismar ouviu de seu médico o comentário preconceituoso de que, pela sua surdez, ele deveria “ir para o fundo do quintal criar galinhas”. Ao iniciar o processo de encaminhamento para o Grupo de IC do Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo (USP), a médica que o atendeu também o discriminou dizendo que o Implante Coclear era “coisa milionária, e que, se nem rico fazia, ele não faria também”.

Lorraine, implantada há apenas sete anos e que tem surdez profunda pré-lingual, mas foi oralizada e também conhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), comenta sobre algumas situações de intolerância e discriminação pelas quais já passou em reuniões com amigos na cidade em que vive.

“Quando você está no meio de uma conversa de ouvintes, e você não entende e pergunta o que está rolando, eles costumam rir e resumir o papo com um “não é nada não”. Uma vez fui visitar uma amiga, e ela ria muito e não me falava o motivo da piada. Depois, descobri que era porque a mãe dela estava me imitando na voz. Os ouvintes têm dificuldades de ver um surdo oralizado como um deficiente, mas um surdo sinalizado (que utiliza a LIBRAS), não”, comenta.

Thomas, implantado há três anos, e que também conhece a LIBRAS, igualmente já se viu em situações de preconceito envolvendo os surdos sinalizados, mas soube lidar com esses acontecimentos de forma humorada. “Já ouvi muito a frase: ‘Mas surdo não fala, você não pode falar!’. Certa vez, em um ônibus, eu estava conversando com alguns surdos em LIBRAS, e três jovens ouvintes ficavam gesticulando e rindo de nós. Então, preparei minha voz para os três e perguntei se eles tinham vontade de aprender LIBRAS. Aí eles ficaram quietos e acabou a brincadeira”, conta.

O preconceito dentro da própria comunidade surda brasileira

Se existe discriminação contra os surdos sinalizados, isto é, aqueles que só se comunicam através da Língua Brasileira de Sinais, o inverso também ocorre. Dentro da própria comunidade brasileira dos surdos sinalizados, há muitas vezes a segregação daqueles que não dominam completamente a LIBRAS ou que resolvem optar pela cirurgia do Implante Coclear, que é visto como uma “ameaça” à existência da Língua Brasileira de Sinais.

Para saber mais sobre a discriminação interna na comunidade surda brasileira, a ADAP ouviu a opinião e as experiências de vida de Lorraine e Thomas, já mencionados acima. Ambos são implantados e bilíngues, isto é, se comunicam tanto oralmente quanto através da LIBRAS, e possuem contato com surdos sinalizados desde o começo dos anos 2000. Acompanhe abaixo os relatos dos dois entrevistados.

Thomas comenta sobre a resistência ao IC e a ameaça de exclusão dos implantados da comunidade surda pelos sinalizados. “Depois que implantei, já faz uns três anos que não tenho quase contato com eles. Foi um alvoroço quando contei que iria fazer o Implante Coclear. Tive que ouvir que já sou perfeito, que as pessoas me amam como sou, que eu não precisava do IC, que tinha um risco enorme de eu morrer... Para eles, quando implantamos, passamos a ser robôs cyborgs. Muitas vezes, eles não nos excluem, mas quando estão em grupo, fazem muita piadinha e falam coisas ruins”, diz.

Lorraine também conta sobre as suas experiências. “Eu sofri essa discriminação por um tempo, quando não sabia LIBRAS, e já vi casos piores também. Eu me sentia uma criança no meio deles, sem direitos iguais, entende? Gesticulavam pelas minhas costas, essas coisas que os ouvintes também fazem com a gente, de achar graça quando você não entende o que falaram... Os surdos fizeram da mesma forma comigo. Apenas quando fiquei fluente em LIBRAS é que comecei a ter o meu respeito, mas sempre era chamada como ‘aquela que fala bem’. Isso ficou por muito tempo. Porém, eu percebo uma melhora atualmente. Eles não excluem o implantado se este mostrar respeito pela LIBRAS”, relata.

No trabalho de Lorraine, essa situação de exclusão e preconceito dos surdos sinalizados contra os oralizados também ocorre. “Perto de onde eu trabalho, tem uma empresa que tem uns 15 surdos funcionários. Na hora do almoço, os surdos da minha empresa e desta outra vão almoçar juntos. E, nesta outra empresa, tinha um oralizado [deficiente auditivo que utiliza o português como língua materna] que não sabia LIBRAS, mas ele ficava junto com os demais surdos. Todo mundo conversava e ria, e ele ficava sempre por último. Até falavam mal dele na frente dele!”, diz ela.

Mas o inverso também ocorre, isto é, há discriminação de surdos oralizados contra os sinalizados, conforme relata Lorraine. “No meu trabalho, tinha um oralizado que tentava fazer meu amigo surdo sinalizado de trouxa. Gesticulava uma coisa para ele, mas falava para a chefe outra coisa, se aproveitando que meu amigo sinalizado não fala bem o português e não escreve muito bem também. Mas, um dia, esse meu amigo sinalizado conseguiu ferrar ele, o oralizado tomou uma baita bronca da chefe e agora está respeitando mais. Porém, no almoço, a gente sempre vê esse oralizado olhando para a nossa mesa e rindo, olhando e rindo. É revoltante!”, finaliza Lorraine.

 

* Fontes das imagens: Cancerious4.blogspot e MeuPrazerÉLer.blogspot.

Não perca, na última parte desta reportagem, as orientações sobre seus direitos legais e como denunciar a discriminação contra qualquer tipo de deficiência.

Por Ana Raquel Périco Mangili.

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A Deficiência Auditiva e o Preconceito – Parte IV

Na última parte desta reportagem, confira as orientações sobre seus direitos legais e como denunciar a discriminação contra qualquer tipo de deficiência

Finalizando esta série de reportagens que retrata as situações de preconceito vividas pelos deficientes auditivos na sociedade como um todo, confira a seguir os recursos legais disponíveis na legislação brasileira para denunciar e punir a discriminação contra as pessoas com deficiência.

Consultando a Constituição Brasileira

Segundo o Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 186, de 2008, “’Discriminação por motivo de deficiência’ significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de ‘adaptação razoável’ [que significa “as modificações e os ajustes necessários a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais”]”.

Com o pressuposto da igualdade de todos os cidadãos brasileiros perante a Lei, as atitudes discriminatórias constituem crime por ferir os direitos das pessoas com deficiência, como encontra-se previsto no Artigo 8º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989:

“Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa:

        I - recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta;

        II - obstar, sem justa causa, o acesso de alguém a qualquer cargo público, por motivos derivados de sua deficiência;

        III - negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho;

        IV - recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial, quando possível, à pessoa portadora de deficiência;

        V - deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei;

        VI - recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público”.

Os Crimes de Ódio

Além do Artigo acima, que protege as pessoas com deficiência da discriminação no âmbito da integração destas em estabelecimentos escolares, locais de trabalho e atendimento médico-hospitalar, há também outra categoria judicial voltada à defesa destes indivíduos contra o preconceito, os chamados “Crimes de Ódio”.

Tais crimes são caracteristicamente voltados contra os chamados grupos sócio-acêntricos, como os negros, os estrangeiros, os homossexuais e as pessoas com deficiências. Racismo, xenofobia e homofobia (este ainda em processo de aprovação pelo Congresso) são os tipos mais conhecidos de Crimes de Ódio. No caso das pessoas com deficiência, o preconceito contra esta categoria social recebe o nome de capacitismo. “São comuns agressões físicas, agressões verbais, o uso de palavras ofensivas em relação a deficientes, comentários de mau gosto (o agressor costuma classificar tais comentários como brincadeira), imitação da maneira de ser da pessoa com deficiência, ataques morais, não admissão em cargos de emprego e etc.”, segundo o site GuiadeDireitos.org.

Para denunciar um Crime de Ódio, deve se registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima de onde reside a vítima. Toda delegacia brasileira tem a obrigação de investigar crimes desse tipo. Na cidade de São Paulo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), órgão público especializado no combate aos crimes de preconceito. O endereço e telefone para contato são: Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar, Luz – SP. Telefones (11) 3311-3556/3315-0151, ramal 248. Também é possível consultar o site do Decadri para mais informações.

O site GuiadeDireitos.org dá dicas valiosas para assegurar a legitimidade das denúncias deste tipo de crime. “Em casos de agressão física, a vítima não deve trocar de roupa, lavar-se ou limpar os possíveis ferimentos, já que tais atos deslegitimariam as provas da agressão. Nesses casos, a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável. É muito importante procurar ajuda das testemunhas e se assegurar de que estas possam testemunhar o acontecido em futuras lutas judiciais. Quando o crime de ódio acontece através de danos à propriedade, desrespeito a símbolos, roupas típicas e etc., é essencial deixar o local da mesma forma como ele foi encontrado após o crime. Dessa maneira, facilita-se e legitima-se a investigação das autoridades competentes” (confira na íntegra aqui).

No panorama brasileiro atual, é preciso ainda uma ampla conscientização sobre os direitos legais das pessoas com deficiência. Mesmo que a discriminação ocorra muitas vezes de forma velada e quase imperceptível, são necessárias ações afirmativas que promovam a igualdade e coíbam as injustiças sociais.

 

* Fonte da primeira imagem: JornaldoMJaime.blogspot.

Por Ana Raquel Périco Mangili.

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