ADAP participa da reunião de maio do COMUDE Bauru

No dia quatro de maio, nas dependências da Arena ABDA de Bauru, o Coordenador Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE) abriu a reunião ordinária em segunda chamada às 14h26min, apresentando brevemente o conselho para os convidados da ocasião e, em seguida, passou a palavra para o convidado Washington de Paula Rodrigues, que fez a leitura da ata da reunião extraordinária do dia 27 de abril de 2018. Feita a leitura e as correções necessárias, a mesma foi aprovada pelo pleno.

O Coordenador Geral então abriu um espaço para que todos os presentes na reunião se apresentassem, e depois iniciou o debate sobre a questão da gratuidade do passe cidadão do transporte público municipal para PCD, relembrando as incongruências de algumas situações, como quando uma PCD está ligada a uma OSC, ela consegue o benefício do passe cidadão, mas, ao sair da OSC ou instituição de reabilitação que frequentava, ela perde este direito, por mais que a família tenha mantido a mesma condição socioeconômica de antes.

Alguns participantes da reunião recordaram a respeito do benefício municipal do passe saúde, acreditando na necessidade de uma clara distinção entre ambos os benefícios. Também foi sugerido a utilização do CID (Classificação Internacional de Doenças) como guia para a concessão do passe cidadão para PCD, mas, por outro lado, foi observado que o CID não indica totalmente a funcionalidade da pessoa.

O Coordenador Geral enfatiza que é necessário definir quem prioritariamente tem direito ao passe, e que os outros casos, como os de deficiências temporárias, sejam encaminhados às UBS mais próximas da residência da pessoa, para dar maior agilidade e evitar que o sujeito com deficiência temporária ou mobilidade reduzida tenha que percorrer grandes distâncias para requerer o benefício e, por outro lado, aliviar o excesso de demandas junto a SEBES.

Após este debate, o Coordenador Geral fez uma recapitulação sobre a Semana de Prevenção às Deficiências deste ano, que ocorrerá na semana do dia 21 de setembro, com o tema da prevenção às deficiências causadas por traumas providos de acidentes de trânsito. Foi estabelecido um grupo de trabalho sobre a Semana da Prevenção, com os participantes Susana Godoy, Carla Alves, Salete Afonso, Rose Carrara, Fabiana, Carlos Eduardo de Oliveira, Jorge Galli e Daniele Guimarães.

Outro evento que foi divulgado nesta reunião foi o da 2ª Conferência Municipal de Mobilidade de Bauru, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio nas dependências do SENAI. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador Geral declarou encerrada a reunião às 16h23min e a ADAP seguirá acompanhando os debates bauruenses referentes aos direitos da pessoa com deficiência.

Por Ana Raquel Périco Mangili.

Foto: divulgação.

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