ADAP participa da reunião de dezembro do COMUDE Bauru

No dia 14 de dezembro, nas dependências da Casa dos Conselhos, a Coordenadora Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), Ana Paula de Souza Calixto Bitar, abriu a reunião em segunda chamada às 14h30min e, conforme informado previamente no grupo de Whatsapp do conselho, já que todos os membros do COMUDE leram a ata da reunião anterior, a Coordenadora Geral a aprovou de modo definitivo.

Em seguida, a pauta que deu início aos debates da presente reunião foi a discussão sobre o regimento interno do COMUDE, a respeito da criação de uma emenda que inclua o fato de que, quando houver vacância do cargo de Coordenador Geral, que o Vice Coordenador assuma automaticamente, sem haver necessidade de novas eleições. O pleno esteve de acordo com a proposta e ficou decidido a redação desta emenda do regimento interno para a próxima reunião.

O Vice Coordenador Carlos Eduardo propôs também que conselheiros anteriores continuassem fazendo parte do conselho após os quatro anos em que estiveram no cargo, mas isto não foi aprovado porque não está na lei esta possibilidade. Na sequência, a conselheira Susana ressaltou a importância das reuniões do conselho de serem divulgadas para a comunidade de Bauru.

A convidada Ariani colocou que as representantes do Lar de Cegos Santa Luzia só podem participar das reuniões deste conselho se a instituição levar. A conselheira Salete falou sobre a importância do COMUDE estar também nas instituições. A convidada Ariani citou o Projeto LIA e o Vice Coordenador Carlos Eduardo falou sobre o desconhecimento da população em geral sobre o COMUDE. O pleno discutiu sobre tentar, no próximo ano, realizar ações mais conjuntas.

A pauta seguinte a ser debatida foi a discussão sobre a saúde pública auditiva em Bauru. A Coordenadora Paula afirmou que, em contato com a senhora Irene Bachega, responsável pela Ouvidoria do Centrinho de Bauru, a mesma informou que a pessoa indicada a estar explanando sobre a saúde auditiva de Bauru é a Dra. Sandra Rosseto, diretora responsável pelo setor de saúde auditiva do Centrinho, porém, ela não tinha disponibilidade de agenda para estar participando desta reunião, ficando de confirmar sua presença em outra reunião ordinária do COMUDE.

Depois, a próxima pauta levantada foi a da discussão sobre criação de grupo de trabalhos para vistorias em escolas de Bauru, e o pleno concordou com a sugestão de se elaborar questionários para facilitar as avaliações do grupo de trabalho, que ficou organizado com a presença dos seguintes conselheiros: Carlos Eduardo, Salete, Daniele, Ariani e Susana. A conselheira Carla, da Divisão de Educação Especial, não estava presente, porém foi cogitada a participação da mesma no grupo de trabalho.

Em seguida, o Vice Coordenador Carlos Eduardo pôs em votação questões sobre a composição e a participação no grupo de Whatsapp do COMUDE, a respeito da permanência ou não das pessoas que não fazem parte da gestão 2017/2019, e ficou decidido pelo pleno que permanecem os que já estão e pode-se adicionar novos membros.

Logo após, a Coordenadora Geral Ana Paula deu início aos informes para o pleno ali presente. “Venho informar aos conselheiros que participei da reunião que ocorreu dia 29/11 na EMDURB com o senhor Augusto, com o Secretário de Obras Ricardo, com a arquiteta Ana Paula da SEPLAN e com Michele, engenheira do setor de planejamento viário. Sobre a reivindicação do coordenador anterior, que solicitava a colocação das rampas de acessibilidade em local próximo às vagas PCD, concordaram os presentes que, se tratando de solicitação de vagas realizadas por particulares, o mais coerente é a responsabilidade pela construção da rampa próxima da vaga PCD. Desta forma, o pedido da rampa tem que ser realizado junto com a EMDURB, já com o projeto da rampa elaborado da região fronteiriça de onde deverá ser instalada a vaga e, sendo aprovada a instalação da vaga, o processo será remetido à Secretaria de Planejamento para ser aprovado o projeto de instalação da rampa, o requerente deverá implantá-la e, posteriormente, a EMDURB irá fazer a demarcação da vaga. No caso de solicitação de entidades públicas, uma vez aprovada a implantação da vaga pela EMDURB, o processo seguirá pela Secretaria de Obras e/ou pela Seplan para implantação da rampa. O Secretário de Obras, Sr. Ricardo, ficou responsável por consultar o Departamento Jurídico do município quanto à legalidade do acordo e se haveria necessidade de modificação legislativa. No dia 12/12, participei também de reunião para a entrega da Lei dos Transportes com o Secretário da Cultura, Luiz Fonseca, o Secretário da SEBES, José Carlos Augusto Fernandes, e o advogado Eduardo Jannone. O Secretário da SEBES ficou com a Lei e irá dar o andamento necessário e manter o conselho informado”, disse Ana Paula.

Por último, a Coordenadora Geral falou sobre o afastamento das conselheiras do Lar de Cegos Santa Luzia, informando que já foram solicitados novos participantes para este conselho. Ana Paula também pediu para o pleno decidir sobre os representantes do COMUDE a integrarem as cadeiras do CMAS, e os escolhidos foram Carlos Eduardo de Oliveira como Titular e Marcelina Amaro Olímpio como Suplente.

Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora Geral declarou encerrada a reunião às 15h45min e a ADAP seguirá acompanhando os debates bauruenses referentes aos direitos da pessoa com deficiência.

 

Matéria por Ana Raquel Périco Mangili.
Foto: divulgação.

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