No dia 08 de fevereiro, nas dependências do NAPEM (Secretaria Municipal de Educação), a Coordenadora Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), Ana Paula de Souza Calixto Bitar, abriu a primeira reunião do ano em segunda chamada às 14h20min e solicitou à conselheira Rose que fizesse a leitura em voz alta da ata da reunião de dezembro, à qual foram sugeridas algumas modificações pelo pleno a fim de que seja aprovada em definitivo.

Prosseguiu-se, então, com a pauta do Regimento Interno do conselho, que foi aprovado com unanimidade. Em seguida, debateu-se a pauta do Grupo de Trabalho para fiscalização nas escolas municipais de Bauru, ficando o GT composto dos seguintes conselheiros e colaboradores: Carlos Eduardo, Salete, Daniela, Susana, Gilson e Danielle. Vai ser criado um grupo no Whatsapp do GT para os participantes conversarem para decidirem quem vai ser o coordenador do grupo e como vão proceder nas fiscalizações.

Após estas deliberações, o COMUDE recebeu representantes do Centrinho de Bauru para o esclarecimento de dúvidas sobre a saúde pública auditiva municipal. Os representantes foram solícitos quanto às questões levantadas pelos participantes da reunião do conselho e todas as dúvidas foram sanadas. Depois disso, a Coordenadora Geral pediu a palavra para fazer a leitura do e-mail recebido pelo COMUDE a respeito da solicitação de dados de crianças e adolescentes com deficiência de Bauru, com a finalidade de se construir um parque infantil adaptado. Isto levou ao assunto de como viabilizar um censo da pessoa com deficiência em Bauru.

O Vice-Coordenador Carlos Eduardo disse que pensa que esta tarefa é obrigação do COMUDE, junto com as secretarias municipais, e solicitou um agendamento de reunião com a SEBES para tratar do censo. A conselheira Rose informou que, para isto, é necessário que o COMUDE envie um ofício para a secretaria. A conselheira Susana pediu a palavra para alertar sobre as dificuldades técnicas de se fazer um censo, e que isso seria atribuição do IBGE. Ela ainda observou que o que o COMUDE poderia fazer é um levantamento de dados. A convidada Ariani sugeriu então que se utilize um modelo de questionário feito anteriormente pelo advogado Eduardo Jannone.

O próximo tópico levantado para debate nesta reunião foi a respeito da fiscalização das plataformas elevatórias dos ônibus municipais. O Vice-Coordenador Carlos Eduardo sugeriu criar um GT para esta fiscalização, composto dos seguintes conselheiros e colaboradores: Carlos Eduardo, Ariani, Marcelina, Fabiana, Danielle, Gilson e Gustavo. Ficou decidido também que o COMUDE irá mandar um ofício para a EMDURB, solicitando um meio de transporte público alternativo para quando as plataformas elevatórias dos ônibus municipais apresentarem defeitos.

Após este debate, a Coordenadora Geral passou a palavra para Vanessa, a convidada representante do Projeto LIA em Bauru, que forneceu detalhes de ações do projeto, aproveitando também a ocasião para anunciar e convidar a todos a participarem da Primeira Feira de Reabilitação de Bauru (REAB), que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio no Sesi Horto. Por último, a Coordenadora Geral comentou sobre as novas vagas de titular e suplente na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), ficando o Vice-Coordenador do COMUDE, Carlos Eduardo, como titular, e a Coordenadora Geral Ana Paula como suplente.

Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora Geral declarou encerrada a reunião às 16h15min e a ADAP seguirá acompanhando os debates bauruenses referentes aos direitos da pessoa com deficiência.

Matéria por Ana Raquel Périco Mangili.
Fotos: divulgação.